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Termos e condições

Última atualização em 21/03/2018.

O presente documento contém as condições de uso do site www.howtocode.com.br, doravante How To Code

1. Descrição

1.1 How To Code é um site de perguntas e respostas com o objetivo de estimular a troca de conhecimentos e facilitar o acesso a informações de utilidade para programadores e pessoas do meio.

2. Cadastro

2.1 Cadastro é o conjunto de dados que identificam o Usuário e suas contribuições, assim como permite sua autenticação no Pergunte Direito.

2.2 O Cadastro neste site é permitido apenas a quem concorda com os Termos e Condições e com a Política de Privacidade.

2.3 Para se cadastrar é preciso fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si.

2.4 É obrigatório usar nome e sobrenome verdadeiros.

2.5 Uma pessoa cadastrada no Pergunte Direito é chamada de Usuário.

2.6 O Cadastro é de uso individual, não sendo permitido seu empréstimo, venda ou cessão.

2.7 O Usuário deve confirmar a titularidade de seu email para ter pleno acesso aos recursos do How To Code.

2.8 Cadastros com informações falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas podem ser bloqueados ou excluídos, independentemente de prévia notificação.

3. Senha e segurança

3.2 O Usuário deve notificar imediatamente o Pergunte Direito sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou Cadastro ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;

3.3 O Usuário deve sair de seu Cadastro ao final de cada sessão para evitar que outras pessoas a usem em seu nome.

4. Perguntas

4.1 Novas perguntas só podem ser feitas em https://howtocode.com.br/ask

4.2 As perguntas devem seguir as regras contidas em https://howtocode.com.br/perguntas-permitidas

4.3 Perguntas que não seguirem as regras acima podem ser suspensas.

4.4 Perguntas suspensas não podem receber edições ou respostas, apenas comentários.

4.5 Perguntas suspensas serão excluídas após 24 horas, exceto se forem duplicadas.

5. Respostas

5.1 Respostas são contribuições originais voluntariamente publicadas por Usuários do How To Code.

5.2 É de responsabilidade do Usuário indicar qualquer conteúdo que não for de sua autoria em suas respostas.

5.3 Comentários enviados como respostas serão convertidos em comentários.

5.4 Perguntas enviadas como respostas serão excluídas.

5.5 O controle de qualidade e correção das respostas é feito pelos Usuários de How To Code através de votos e comentários.

6.1 Ao enviar ideias, sugestões, documentos e/ou propostas, doravante Sugestões, ao How To Code através dos canais disponíveis, o Usuário afirma e concorda que:

a) suas Sugestões não contêm informações confidenciais ou de propriedade de terceiros;

b) How To Code não está sob nenhuma obrigação de confidencialidade, explícita ou implícita, com referência a tais Sugestões;

c) How To Code terá a prerrogativa de usar ou tornar pública (ou escolher não usar e não tornar pública) suas Sugestões para qualquer propósito, de qualquer maneira, em qualquer tipo de mídia e mundialmente;

d) o How To Code pode já ter algo similar às Sugestões em elaboração e/ou desenvolvimento;

e) as Sugestões do Usuário serão de propriedade do How To Code e não gerarão qualquer obrigação por parte do How To Code em relação ao Usuário; e

f) o Usuário não terá direito a receber pagamento, compensação, reembolso ou a qualquer valor de qualquer tipo por parte do How To Code em nenhuma circunstância.

7.1 O Usuário concorda que o How To Code poderá encerrar o Serviço por, mas não se limitando a:

a) descumprimento destes Termos e Condições;

b) ordem judicial ou requisição legal e competente de autoridade governamental;

c) requisição do próprio Usuário;

d) descontinuação ou modificação do Serviço;

e) caso fortuito ou força maior;

f) inatividade do Cadastro por um período razoável de tempo;

g) suposta prática de qualquer atividade fraudulenta ou ilegal;

h) inadimplemento por parte de quaisquer obrigações, valores, pagamentos devidos em razão do Serviço.

7.2 O encerramento do Serviço pode incluir, entre outros:

a) o bloqueio do Cadastro, impedindo o acesso do Usuário a todas as ferramentas e funcionalidades incluídas no Serviço;

b) a exclusão permanente do Cadastro do banco de dados de How To Code;

c) a exclusão permanente das contribuições de Usuário;

d) o impedimento de utilização do Serviço novamente.

7.3 O encerramento do Serviço pode ocorrer sem notificação prévia.

7.4 O encerramento do Serviço não gera qualquer obrigação adicional, implícita ou explícita, e/ou responsabilidade para com o Usuário ou terceiros.

8. Alteração

8.1 Qualquer alteração feita nos Termos e Condições será notificada na página howtocode.com.br/termos-e-condicoes

8.2 Ao continuar usando o How To Code, o Usuário declara ter lido e concordado com a versão mais recente dos Termos e Condições.

8.3 A versão mais recente dos Termos e Condições é divulgada em howtocode.com.br/termos-e-condicoes

Bem-vindo ao HowToCode, onde você pode fazer perguntas e receber respostas de outros membros da comunidade sobre T.I.
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