1. Termos de Serviço

Ao acessar o site howto code, você concorda expressamente em cumprir estes termos de serviço, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, assumindo a responsabilidade pelo cumprimento de toda a legislação local pertinente. Caso não concorde com qualquer um destes termos, o uso ou acesso a este site é estritamente proibido. Os materiais e conteúdos disponibilizados neste site são protegidos pelas leis vigentes de direitos autorais e propriedade intelectual.

2. Concessão e Uso de Licença

É concedida permissão temporária para baixar uma cópia dos materiais (informações, artigos ou softwares) contidos no site howto code, exclusivamente para visualização transitória, pessoal e não comercial. Esta concessão constitui uma licença de uso temporário, e não uma transferência de titularidade. Sob os termos desta licença, é terminantemente proibido: 

  1. modificar, reproduzir ou copiar os materiais para fins não autorizados; 
  2. utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (seja ela comercial ou não); 
  3. tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou alterar qualquer software ou script contido no site howto code
  4. remover quaisquer direitos autorais, marcas registradas ou outras notações de propriedade intelectual dos materiais; ou 
  5. transferir os materiais para terceiros ou realizar o ‘espelhamento’ (mirroring) dos mesmos em quaisquer outros servidores.

Esta licença será rescindida automaticamente em caso de violação de qualquer uma destas restrições, podendo também ser revogada pelo howto code a qualquer momento e a seu exclusivo critério. Ao encerrar a visualização destes materiais ou após o término desta licença, você compromete-se a destruir e apagar todos os materiais baixados que estejam em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

  1. Os materiais e conteúdos fornecidos no site do howto code são disponibilizados “no estado em que se encontram” (as is). O howto code não oferece garantias, sejam elas expressas ou implícitas, e, por meio deste documento, isenta-se e nega todas as demais garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico, ou não violação de propriedade intelectual e outros direitos de terceiros.
  2. Ademais, o howto code não garante nem faz qualquer representação ou endosso quanto à precisão, aos resultados esperados ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site, ou de qualquer outra forma relacionada a esses materiais, bem como em sites de terceiros vinculados a esta plataforma.

4. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o howto code, seus parceiros, afiliados ou fornecedores serão responsabilizados por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou lucros cessantes (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados, perda de receita ou interrupção de negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de utilizar os materiais disponibilizados no howto code. Esta limitação aplica-se mesmo que o howto code ou um representante formalmente autorizado tenha sido notificado, verbalmente ou por escrito, da possibilidade de ocorrência de tais danos. Algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou responsabilidade por danos consequentes; portanto, essas limitações podem não se aplicar integralmente ao seu caso específico.

5. Precisão e Atualização dos Materiais

Os materiais exibidos no site do howto code podem, eventualmente, conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O howto code não garante que qualquer material em sua plataforma seja exato, completo ou rigorosamente atualizado. Reservamo-nos o direito de realizar alterações e correções nos materiais contidos no site a qualquer momento, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio. Contudo, o howto code não assume o compromisso ou a obrigação contínua de atualizar esses materiais.

6. Links de Terceiros

O howto code não revisa continuamente todos os sites vinculados ou mencionados em sua plataforma e isenta-se de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo, as políticas ou as práticas desses sites externos. A inclusão de qualquer link em nosso conteúdo não implica endosso, patrocínio ou aprovação por parte do howto code. O acesso e o uso de quaisquer sites vinculados são de inteira responsabilidade e risco do próprio usuário.

Modificações dos Termos de Serviço

O howto code reserva-se o direito de revisar, alterar e atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem a necessidade de aviso prévio. O uso contínuo deste site após tais alterações constitui a aceitação formal e o compromisso de ficar vinculado à versão mais recente e atualizada destes Termos.

Foro e Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes da República Federativa do Brasil. Ao utilizar nosso site, você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes localizados no Brasil para a resolução de quaisquer eventuais disputas ou litígios.